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PUBLICIDADE SUSPENSA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL!

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PB

 

Atendendo a Lei Eleitoral (Lei nº 9504/97, Artigo 73, VI, b), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz suspendeu temporariamente todas as publicações em seu Portal Institucional e Redes Sociais Oficiais.

Permanecem disponíveis na página oficial apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública.

 

Banner Regulamentação da LAI   Banner Portal da Transparência de Santa Cruz - PB  Banner de Licitações e Contratos de Santa Cruz - PB
 Banner do Portal do Servidor de Santa Cruz - PB  Banner do SIC Físico de Santa Cruz - PB  e sic

 

 Acesso à Informação - Leis Municipais:

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Âmbito Municipal:
Lei Nº 471/2013, de 30 Dezembro de 2013.

Legislação Municipal

 

Acesso à Informação - Leis Federais:

Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011;

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº 101, de 04 de Maio de 2000;

Lei Ordinária Nº 4.320/1964 - Lei do Orçamento;

Lei Complementar 131/2009 - Transparência;

Mais Leis Federais - Clique aqui e acesse!

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