AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 581/2023;
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB (Órgão Realizador do Certame - ORC), através do Setor de Contratações, com sede na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Nossa Senhora de Fatima - Santa Cruz - PB, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.999.690/0001-46, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PROJETO BA?SICO